Quer entender o que é BPC LOAS e como funciona? Então você está no lugar certo! Aqui você vai encontrar tudo o que você quer saber sobre o BPC LOAS. Aprenda sobre o assunto e descubra se você ou algum de seus familiares pode receber um salário mínimo todo mês do Benefício Assistencial de Prestação Continuada.
Para saber o que é o BPC LOAS e como funciona esse benefício, separei alguns temas fundamentais para tratarmos aqui neste post. Mas para saber tudo você precisa ler esse texto até o final, ok? Durante a leitura você vai aprender:
- O que é BPC LOAS?
- Quem tem direito ao BPC LOAS?
- O que eu preciso para pedir o BPC LOAS?
- Quando o BPC LOAS é negado?
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O QUE É BPC LOAS?
Primeiramente, precisamos saber o que é BPC LOAS. Vamos lá! BPC LOAS é como carinhosamente chamamos o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. É um benefício mensal pago a idosos e pessoas com deficiência que estejam vivendo com dificuldades financeiras. Dessa forma, podemos definir o BPC LOAS como o benefício pago mensalmente pelo governo para idosos e pessoas com deficiência que comprovarem não possuir meios de prover o próprio sustento nem tê-lo provido por sua família.
BPC e LOAS é a mesma coisa?
Alguns chamam de BPC, outros somente de loas. Tem ainda quem chame de amparo assistencial ou benefício assistencial. Eu, por exemplo, gosto de chamar de BPC LOAS. Mas todos esses nomes se referem ao mesmo benefício. Ou seja, é tudo a mesma coisa!
O nome técnico é Benefício de Prestação Continuada. Por isso, muitas pessoas chamam de BPC, pois é a sigla do nome técnico. Por outro lado, LOAS é a sigla de Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei de número 8.742, publicada no dia 07 de dezembro de 1993, que trata do sistema da Assistência Social do Brasil.
Portanto, LOAS é a lei. Dentre os benefícios, serviços, programas e projetos da Assistência está o Benefício de Prestação Continuada destinado a idosos e pessoas com deficiência. Em outras palavras, a lei trata de outros planos da assistência social além do BPC. Mas, o BPC é popularmente conhecido como LOAS por conta desta lei.
Qual o valor do BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada, ou BPC LOAS, tem o valor de um salário mínimo por mês. Ou seja, é um benefício mensal no valor do salário mínimo vigente. Em resumo: como o salário mínimo em 2020 é de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) o BPC LOAS em 2020 também equivale a este valor.
Outras características do BPC LOAS
Tem quem confunda esse benefício com aposentadoria, mas não é! O BPC LOAS é um benefício assistencial, que muito se difere de uma aposentadoria.
Veja algumas características específicas do BPC LOAS:
- Não possui 13º salário;
- Não gera pensão por morte;
- Impossibilidade de descontos de empréstimo consignado.
Agora que já sabemos o que é BPC LOAS, vamos entender melhor como funciona!
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QUEM TEM DIREITO AO BPC LOAS?
Como já falamos, o BPC LOAS é destinado a idosos e pessoas com deficiência. Mas qualquer idoso e qualquer pessoa com deficiência podem receber? A resposta é NÃO. Mas a seguir eu te mostro quem tem direito de receber o benefício.
Tem direito ao BPC LOAS:
- Idosos com idade igual ou superior a 65 anos;
- Pessoas com algum tipo de deficiência de qualquer idade.
ATENÇÃO!
Não basta comprovar a idade ou a deficiência, é necessário demonstrar também a condição de miserabilidade.
Quer saber se você atende ao critério de renda do BPC LOAS? Indico esse texto que tem tudo explicadinho: BPC LOAS: Como Fazer O Cálculo Da Renda Familiar?
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O QUE EU PRECISO PARA PEDIR O BPC LOAS?
Se você quer pedir o Benefício de Prestação Continuada você deve saber que quem cuida disso é o INSS. Portanto, você deve realizar a solicitação diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o mesmo que cuida das aposentadorias e benefícios da Previdência Social.
Requisitos do BPC LOAS
- Ter 65 anos ou mais ou ter algum tipo de deficiência;
- Estar inscrito no CadÚnico (cadastro atualizado);
- Ter renda baixa (renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo).
FIQUE ATENTO!
A renda pode ser flexibilizada. Embora no INSS seja verificado o critério de renda apenas pelo cálculo da renda familiar, que deve ser inferior a ¼ do salário mínimo, na Justiça esse valor pode ser maior. Isso acontece porque na Justiça é verificado a situação como um todo. Será avaliado suas despesas e outras provas de que você precisa desse benefício. Procure um advogado especialista para entender melhor sobre seu caso.
Quer saber quais documentos são necessários para pedir o BPC LOAS? Leia também:
- Documentos Necessários Para Requerer O LOAS Para Idoso
- BPC LOAS: Quais Documentos Preciso Para Comprovar A Deficiência?
Já deu para entender o que é BPC LOAS e como esse benefício funciona? Então vamos ver agora quando esse benefício pode ser negado!
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QUANDO O BPC LOAS É NEGADO?
Por mais que você cumpra todos os requisitos e espere receber o benefício o quanto antes, a realidade é que o INSS pode negar seu pedido. Eu sei que o BPC LOAS vai te ajudar muito e você não quer ficar esperando por muito tempo para saber a resposta da sua solicitação. Quando você pede o BPC LOAS, o INSS irá analisar se você tem ou não direito ao benefício. No entanto, já posso adiantar que existem alguns motivos que levam a essa negativa…
O que faz o benefício ser negado?
O Benefício Assistencial de Prestação Continuada será negado quando:
- A deficiência não for demonstrada;
- A renda familiar per capita for maior que ¼ do salário mínimo;
- Não houver inscrição no CadÚnico;
- A inscrição no CadÚnico não estiver atualizada;
- Houver divergência de dados;
- Você já recebe algum benefício previdenciário.
BENEFÍCIO NEGADO! O que fazer?
Antes de decidir sobre o benefício, o INSS pode querer saber mais algumas informações e pedir para que você comprove alguns fatos ou explique alguma situação. Assim, o INSS pedirá que você cumpra alguma exigência. Se seu benefício for concedido, ótimo! Mas nem sempre é o que acontece… a verdade é que seu pedido de BPC LOAS pode ser negado. E isso é frustrante. Mas se isso acontecer não desanime! Nem desista! Existem outras saídas.
Em conclusão, preciso te dizer que quando o benefício é negado você pode recorrer! É possível fazer um recurso para o próprio INSS. Além disso, é possível também recorrer à Justiça. Em conclusão: você pode entrar na Justiça para lutar pelo seu direito ao benefício assistencial e um juiz irá analisar seu caso individualmente. Desse modo, você tem mais chances de mostrar que tem direito ao benefício.
É sempre bom ouvir a opinião de um especialista. Se desejar conversar com um advogado especialista em direito previdenciário e assistencial, é só clicar no botão abaixo:
