Uma dúvida muito comum é se crianças com deficiência que recebem pensão alimentícia podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS. Sempre me perguntam sobre o assunto e pensando em tirar essa dúvida, resolvi escrever esse post explicando tudo sobre BPC LOAS e pensão alimentícia. Leia o texto até o final para entender de uma vez por todas se quem recebe pensão alimentícia pode também receber o BPC LOAS.
Aqui você vai ler sobre:
- BPC LOAS para crianças e adolescentes
- É possível receber pensão alimentícia e loas?
- Explicação prática
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BPC LOAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Primeiramente, você sabe o que é BPC LOAS? Se ainda tem alguma dúvida sobre o que se trata ou sobre quem pode receber, essa dúvida vai acabar agora. Vou te explicar rapidamente o que é e como funciona o BPC LOAS.
O que é BPC LOAS?
BPC LOAS é como chamamos o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Esse benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência que não possuem renda própria e, por isso, não conseguem manter o próprio sustento. Além disso, a família de quem recebe o loas também não deve ter condições para ajudar.
O valor do BPC LOAS é de um salário mínimo por mês pago pelo governo. Quem cuida da avaliação, análise, pagamento e tudo mais é o INSS, o que mesmo que cuida das aposentadorias.
Vale lembrar que o BPC LOAS não é vitalício, ou seja, não é para a vida toda. É um benefício temporário e, por isso, é revisto a cada 2 anos. Além do mais, se a qualquer momento os requisitos que deram origem ao benefício forem superados o benefício não será mais devido. Em outras palavras: se a pessoa que está recebendo o BPC LOAS passar a ter outra fonte de renda, ela terá o benefício cortado pelo INSS. Ou seja, não terá mais direito de receber o benefício assistencial.
Crianças e adolescentes podem receber BPC LOAS?
Como já disse, para receber a pessoa deve ser idosa ou ter alguma deficiência. Mas não é qualquer idoso, ta? Somente idosos com idade superior a 65 anos podem receber o BPC LOAS. Até aqui tudo bem, não é mesmo? Você deve estar se perguntando se para receber BPC LOAS as pessoas com deficiência também devem ter idade mínima… e a resposta é NÃO!
Pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o BPC LOAS. Desse modo, quer dizer então que crianças e adolescentes podem receber o BPC LOAS? Sim, exatamente! Crianças e adolescentes que apresentem algum tipo de deficiência podem receber o benefício mensal sem qualquer problema.
A própria lei reconhece que crianças e adolescentes com deficiência podem receber o BPC LOAS. Porém, a perícia médica de crianças e adolescentes deve observar a existência de deficiência e o enfrentamento de limitações de acordo com a idade.
Portanto, se seu filho possui algum tipo de deficiência e você está passando por uma situação difícil financeiramente, seu filho poderá receber o BPC LOAS, independente da idade.
Se quiser saber mais a respeito, leia também: BPC LOAS Deficiente Tem Idade Mínima?
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É POSSÍVEL RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA E LOAS?
Agora que já entendemos que crianças e adolescentes podem receber o BPC LOAS, precisamos entender se quem recebe pensão alimentícia também pode receber o BPC LOAS.
Afinal, se seu filho possui algum tipo de deficiência e recebe pensão alimentícia do pai, ele também poderá receber o BPC LOAS?
A resposta é DEPENDE. Cada caso é um caso. Para alguns casos a resposta pode ser sim, e para outros casos a resposta pode ser não. Mas calma que vou te explicar exatamente quando é possível receber o BPC LOAS…
O que já sabemos é que existe sim a possibilidade de receber o BPC LOAS e pensão alimentícia… nos resta saber quando. E é o que vamos ver agora!
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EXPLICAÇÃO PRÁTICA
Para saber se seu filho ou qualquer outro parente com deficiência que recebe pensão alimentícia pode também receber o BPC LOAS, você precisará entender antes sobre o requisito econômico exigido por lei. Para receber o BPC LOAS é necessário não possuir meios de se sustentar. E para isso, foi definido que poderão receber o BPC LOAS as famílias que apresentarem renda mensal familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
Se você quiser saber se sua família cumpre essa exigência, recomendo que leia o seguinte texto BPC LOAS: Como Fazer O Cálculo Da Renda Familiar?
Já sabemos que o fato de receber pensão alimentícia não impede que seu filho receba também o BPC LOAS. Porém para receber pensão alimentícia e BPC LOAS é necessário cumprir o critério de renda que falamos acima. Eu sei que é difícil verificar tudo isso, mas vou te mostrar um exemplo prático. Assim, ficará mais fácil de entender.
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Exemplo prático – Pensão alimentícia e BPC LOAS
Vamos imaginar a seguinte situação: você tem um filho de 10 anos com deficiência visual (lembrando que poderia ser qualquer outro tipo de deficiência). Por conta da deficiência, seu filho precisa de dedicação redobrada e para isso você decidiu parar de trabalhar para se dedicar 100% ao filho. Quem pagava todas as contas era seu ex marido. Vocês ficaram juntos muito tempo, mas não deu mais certo e vocês se separaram.
Após a separação você passou a morar sozinha com seu filho. Seu ex marido e também pai do seu filho paga uma pensão de R$ 350,00 por mês. Sei que sua situação está difícil, afinal, cuidar de um filho e pagar todas as contas não é nada fácil. Se seu filho recebesse o BPC LOAS no valor de um salário mínimo iria ajudar muito, não é mesmo?
A partir dessa situação contada, seria possível receber o BPC LOAS sem perder a pensão alimentícia? A resposta é sim. Nesse caso a renda está bem baixa e seu filho poderia sim receber a pensão alimentícia e o BPC LOAS.
Esse é só um exemplo qualquer. Imagino que sua situação seja diferente desta. Você pode ter alguma renda, trabalhar, ter outros filhos, morar com mais pessoas. O ideal é consultar um especialista e explicar exatamente sua situação. Só assim você saberá com certeza se tem direito ou não ao BPC LOAS. Mas me prometa que não vai deixar de buscar seus direitos e os direitos do seu filho, ok?
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