Saiba tudo sobre os principais documentos que o INSS exige para conceder o benefício assistencial de prestação continuada.
Quais são os documentos que o INSS exige para conceder o benefício assistencial de prestação continuada BPC LOAS? É o que vamos descobrir neste post.
Você sabia que a maior parte das pessoas mesmo preenchendo os requisitos necessários para receber o benefício assistencial ao idoso, não sabem quais são os documentos necessários para provar o direito? Pois é, essa é a realidade de muitos brasileiros.
Selecionar os principais documentos entre tantos documentos existentes não é uma tarefa fácil. Ainda mais quando se trata de comprovar uma determinada situação fática do cotidiano de uma pessoa. Pois, sabemos que muitos brasileiros não têm condições financeiras para contribuir para o INSS, justamente porque, o pouco que recebem acabam destinando para prover a própria subsistência e, estão certos em fazer isso! Contudo, no meio do caminho surge a seguinte dúvida: como provar que realmente preciso receber o amparo assistencial ao idoso? como provar que sou uma pessoa de baixa renda através de documentos? E por fim, como faço para validar estas informações?
Se estas dúvidas estiverem passando por sua cabeça, não se preocupe! Aqui nós vamos conversar sobre:
- Quem tem direito de receber o BPC LOAS
- Quais os documentos essenciais para receber o LOAS Idoso
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QUEM TEM DIREITO DE RECEBER O BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para os Idosos e para as Pessoas com Deficiência (PcD), que não possuem condições financeiras de garantir de alguma forma seu próprio sustento e suas condições mínimas de sobrevivência, nem ter essas condições providas por suas famílias.
Assim, você deve estar se perguntando: quem afinal tem direito de receber esse amparo assistencial? E a resposta é, toda pessoa idosa que tenha idade igual ou superior a 65 anos, seja ela homem ou mulher, e que esteja em condições de miserabilidade. Mas, o que seria miserabilidade? Este é um termo técnico utilizado para identificar as pessoas de baixa renda. E o que seria considerado ser de “baixa renda” para o INSS? Essa expressão enquadra as pessoas cuja renda mensal familiar encontra-se abaixo de ¼ (um quarto) do salário mínimo por membro da família.
Se você está gostando desse conteúdo, agora vamos deixar essa experiência ainda mais didática. No tópico a seguir, iremos abordar os principais documentos para requerer o LOAS. E para isso utilizaremos como exemplo o caso prático de nossa amiga Maria, se você leu o post anterior vai lembrar dela, se ainda não teve a oportunidade de fazer esta leitura, fica o convite de aprender um pouco mais sobre o tema: Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar?
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QUAIS OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA RECEBER O LOAS IDOSO?
Para receber o LOAS é necessário que o idoso cumpra inicialmente o requisito etário e econômico, ou seja, será necessário que ele tenha 65 anos e seja uma pessoa de baixa renda. Posteriormente, o idoso deverá apresentar os documentos que comprovam a real necessidade para o recebimento do amparo assistencial. Dessa forma, vamos imaginar que nossa amiga Maria nunca contribuiu para a Previdência, tem 65 anos e não consegue prover o próprio sustento e não tem parentes que possam ajudá-la. Desta forma, analisando a situação de Maria, seria possível concluir que ela preenche os requisitos necessários para receber o BPC LOAS? A resposta é SIM!
Continuando a análise do caso, quais documentos Maria deverá apresentar para comprovar o direito? Vamos dividir a lista de documentos em dois, a seguir você verá os principais documentos que servirão de base para identificar o idoso e comprovar sua idade, e logo em seguida, será apresentado todos os documentos que servirão de base para comprovar a renda familiar.
Comprovando a idade:
- Carteira de identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Título declaratório de nacionalidade brasileira.
Comprovando a renda familiar:
- Inscrição no Cadúnico;
- Comprovante de residência
- Comprovante de gastos, como água, luz, medicamentos, etc
- Documento de identificação (RG, CPF, Carteira de Trabalho…) de todas as pessoas que compõem o grupo familiar (esposo, filhos, mãe, pai…).
OBSERVAÇÃO 1:
É considerado grupo familiar somente aqueles que moram junto com o idoso. Ou seja, todos que moram na mesma casa em que o idoso reside.
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OBSERVAÇÃO 2:
Não será necessário apresentar todos esses documentos elencados acima para comprovar a idade no INSS. Se faltar um ou outro documento não tem problema. Mas, lembre-se, quanto mais documentos forem apresentados para provar o direito melhor.
IMPORTANTE! A inscrição no CadÚnico é um requisito obrigatório e fundamental para requerer o BPC LOAS. Pois, é através dele que o idoso irá provar se realmente é uma pessoa de baixa renda.
Se você está pensando que é fácil conseguir esses documentos, que a listinha é pequena e por aí vai… saiba que não é tão simples assim, juntar todos esse documentos requer pesquisa, tempo e muita organização.
Então, gostou da lista de documentos? Ela está bem detalhada. Mas, saiba que a depender do caso, podem ser adicionados outros documentos mais específicos.
Espero que você tenha gostado desse post. Nosso objetivo é ajudar você a entender os seus direitos. Continue acompanhando o conteúdo nas redes sociais do escritório. Sinta-se à vontade para deixar quaisquer dúvidas nos comentários, teremos prazer em te responder!
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