Quer saber como fazer o cálculo da renda familiar? Aqui você vai entender como funciona o cálculo da renda familiar para receber o LOAS, também chamado de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
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Para receber o BPC LOAS é necessário mostrar que você e as pessoas que moram com você vivem com muito pouco dinheiro. Existe um limite para esse valor e para isso é feito uma conta, que você vai aprender como fazer aqui neste post.
Aqui você vai aprender:
- O que é BPC LOAS?
- Quem tem direito de receber o LOAS?
- Limite de renda permitido
- Como fazer o cálculo da renda familiar?
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O QUE É BPC LOAS?
BPC LOAS é um benefício que o governo paga, no valor de um salário mínimo, para pessoas idosas e Pessoas com Deficiência que não possuem dinheiro suficiente para viver. Quem cuida desse benefício é o INSS, mas não é um benefício previdenciário. O BPC LOAS é um benefício da Assistência Social, portanto, um benefício assistencial.
O nome técnico é Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a maioria das pessoas conhecem como LOAS por conta da lei que disponibiliza as regras para receber esse benefício, chamada de Lei Orgânica da Assistência Social. Algumas pessoas, como eu, chamam de BPC LOAS.
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QUEM TEM DIREITO DE RECEBER O LOAS?
Você deve estar se perguntando: Afinal, quem pode receber o loas?
Tem direito de receber o BPC LOAS:
- Idosos com 65 anos ou mais
- Pessoas com Deficiência física, mental, sensorial ou intelectual
Tanto os idosos quanto as Pessoas com Deficiência devem comprovar não ter renda suficiente para garantir um sustento digno. A palavra técnica usada nesse caso é miserabilidade. Então para acessar o BPC LOAS é preciso estar vivendo em condição de miserabilidade.
Mas o que é miserabilidade? Miserabilidade é o nome dado ao requisito econômico exigido para receber o BPC LOAS. Assim, para ter direito a este benefício assistencial a pessoa não pode receber outro benefício previdenciário nem possuir uma renda alta. A família também não pode ter condições de sustentar essa pessoa. O que caracteriza a condição de miserabilidade é a falta de recursos financeiros para se sustentar, tanto de quem quer receber o benefício quanto dos familiares.
Mas existe um valor máximo de renda permitido? É o que vamos ver no próximo item.
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IMPORTANTE!
Nem sempre conseguir receber o BPC LOAS é uma tarefa fácil. Mas existem advogados que podem te ajudar! Se você estiver com dúvidas e precisa de ajuda, procure um especialista na área.
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LIMITE DE RENDA PERMITIDO
Como vimos, para receber o BPC LOAS você deverá mostrar que não possui renda para conseguir se sustentar. Mas o que seria isso em números? Para solucionar essa questão, a Lei diz que esse limite é de ¼ do salário mínimo, ou seja, um salário mínimo dividido por 4 (quatro).
O salário mínimo em 2020 é de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais). Então nós precisamos dividir esse valor por 4 (quatro). O resultado será o limite de renda permitido.
Agora sabemos que ¼ do salário mínimo é igual a R$ 261,25.
Então se alguém lhe perguntar qual a renda per capita para a loas, você saberá responder que é ¼ do salário mínimo.
CONCLUSÃO: o resultado do cálculo não pode ser mais do que R$ 261,25, pois esse é o limite da renda estabelecido por mês.
Mas como funciona esse cálculo? Como é feito o cálculo da renda da loas? É o que vou mostrar agora.
Leia também: Documentos Necessários Para Requerer O LOAS Para Idoso.
COMO FAZER O CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR?
Agora que entendemos qual é o limite de renda, vamos aprender a fazer o cálculo da renda familiar!
Primeiro você precisa saber que chamamos essa renda de renda mensal familiar per capita. Isso porque se trata de todos os rendimentos do mês, ou seja, tudo que você e sua família ganha dentro do período de um mês.
Lembra que falamos que para receber o BPC LOAS você deve não ter renda para manter seu sustento, nem ter esse sustento garantido pela sua família? Em outras palavras: você e sua família devem estar passando por um aperto de dinheiro. Então, essa informação é importante para você entender o cálculo, pois a família também “participa”. O que as pessoas que moram com você ganham também entram na conta.
Bom, para fazer o cálculo da renda familiar é necessário somar (+) todo o dinheiro que você e as pessoas que moram com você ganham no mês e dividir (÷) pelo número de pessoas que moram na sua casa. Pareceu difícil? Acho que vendo a imagem abaixo vai ficar mais fácil.
Lembrando que o resultado dessa continha não pode ser maior que ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25.
VAMOS PARA UM EXEMPLO PRÁTICO
Para ficar mais fácil, vamos ver um exemplo na prática!
Vamos imaginar que Teresa fez 65 anos recentemente e quer receber o BPC LOAS. Teresa decide fazer as contas para ver se pode receber ou não esse benefício assistencial. Teresa mora com o marido, Joaquim, e sua mãe, Margareth.
Portanto, o total de pessoas que moram na casa de Teresa é 3 (três).
FIQUE ATENTO!
Nem todo mundo que mora com você entra nessa conta. Somente entram nessa conta quem mora debaixo do mesmo teto, ou seja, na mesma casa. Outros familiares que moram em outro local não entram no cálculo.
Agora precisamos entender a renda da família de Teresa, com quanto dinheiro eles vivem por mês.
Teresa está desempregada e, portanto, não possui nenhuma renda. Joaquim, marido de Teresa, trabalha como vendedor ambulante e tira um valor em torno de R$ 700,00 por mês. Dona Margareth não conseguiu se aposentar e depende da ajuda da filha, Teresa, para realizar as atividades diárias, desse modo, também não possui renda.
OBSERVAÇÃO 1:
No caso descrito, a Dona Margareth, mãe de Teresa, poderia receber o BPC LOAS também, pois duas pessoas do mesmo grupo familiar podem receber o benefício, desde que atendam aos requisitos. Veja o por quê aqui neste post: Saiba Quais São Os Requisitos Do BPC LOAS Para O Idoso.
OBSERVAÇÃO 2:
Alguns gastos podem ser descontados na hora de fazer o cálculo.
Não entendeu? Vou explicar melhor…
Você possui gastos com remédios, consultas médicas regulares, tratamento de saúde, fraldas, ou qualquer outro gasto devido a idade ou a condição de deficiência? Se a resposta for sim, você poderá descontar esses valores da renda.
Agora que já sabemos quantas pessoas moram na casa de Teresa e qual a renda de cada um, podemos fazer o cálculo da renda familiar per capita! Você lembra como se faz? Divide o total da renda de todos que moram na casa pelo número de pessoas que moram nessa casa.
Devemos então dividir R$ 700,00 (setecentos reais) por 3 (três). O resultado dessa conta é R$ 233,33.
Desse modo, a conta será assim:
RESULTADO: O valor da conta é menor que ¼ do salário mínimo.
Assim, Teresa terá direito de receber o BPC LOAS?
A resposta é SIM! Teresa atende todos os requisitos exigidos para receber o Benefício de Prestação Continuada.
Agora é sua vez de fazer a conta!
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ATENÇÃO!
Se você fez todos os cálculos e mesmo assim o valor ultrapassou o limite de renda permitido, NÃO SE PREOCUPE! Na Justiça essa renda poderá ser discutida e suas rendas e gastos serão observados. Daí seu caso será avaliado individualmente e você terá chance de receber o benefício. Mas para isso você vai precisar da ajuda de um advogado.
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