SAIBA TUDO SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE O INSS EXIGE PARA CONCEDER O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Você sabia que muitas pessoas têm dúvidas sobre quais documentos são necessários para comprovar a deficiência junto ao INSS? Pois é, esta é uma realidade de muitos brasileiros. E nesse post vamos ajudar você a identificar e separar todos os documentos. Então, prepara papel e caneta para anotar as informações e vamos mergulhar nesse universo bastante temido!
Mas antes, gostaria de detalhar para você quais temas serão abordados nos tópicos a seguir. Está curioso? Eu sei que sim! Saber escolher os principais documentos entre tantos documentos não é uma tarefa fácil, ainda mais quando se pretende comprovar a realidade. Vamos te mostrar como demonstrar aspectos como deficiência, renda, grupo familiar e outros requisitos exigidos pelo do INSS.
Aqui nós vamos conversar sobre:
- Quem tem direito de receber o BPC LOAS deficiente
- Quais os documentos essenciais para receber o LOAS deficiente
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QUEM TEM DIREITO DE RECEBER O BPC LOAS DEFICIENTE?
Você deve estar se perguntando: quem afinal tem direito de receber esse amparo assistencial? E a resposta é, toda pessoa deficiente, seja homem ou mulher, de qualquer idade, ou seja, pode ser uma criança, um jovem ou um idoso com deficiência.
Porém, para receber o BPC LOAS não basta que a pessoa tenha deficiência, seja ela uma deficiência do tipo física, sensorial, intelectual ou mental. Pois, será necessário que a pessoa solicitante do benefício cumpra o requisito econômico exigido pelo INSS, ou seja, ter uma renda mensal familiar abaixo de ¼ (um quarto) do salário mínimo.
Agora, você deve estar se perguntando: mas por que tenho que comprovar esse requisito econômico? Não é só provar que sou Pessoa com Deficiência?
Então, tudo na vida é questão de PROVA. Para o INSS nada é presumido, você tem que provar através de documentos ser uma pessoa de baixa renda também.
Afinal, esse Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para os Idosos e para as Pessoas com Deficiência (PcD), que não possuem condições financeiras de garantir de alguma forma seu próprio sustento e suas condições mínimas de sobrevivência.
Leia também: BPC LOAS Deficiente Tem Idade Mínima?
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QUAIS OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA RECEBER O LOAS DEFICIENTE?
Primeiramente, para receber o BPC LOAS é necessário que você seja Pessoa com Deficiência, não importa a idade, bem como cumpra o requisito econômico exigido pelo INSS, qual seja, ser uma pessoa de baixa renda.
Posteriormente, você deverá apresentar os documentos que comprovam a real necessidade para o recebimento do amparo assistencial. Dessa forma, vamos imaginar a seguinte situação hipotética: João tem 35 anos e é uma pessoa com deficiência sensorial. Se você não sabe o que é ser uma pessoa com deficiência sensorial e quais os tipos de deficiências que compreendem esse grupo, te convido a fazer a leitura do nosso post: Qual tipo de deficiência dá direito ao BPC LOAS?
Continuando o caso prático, nosso amigo João nunca contribuiu para a Previdência, e não consegue prover o próprio sustento e não tem parentes que possam ajudá-lo. Além disso, ele informou que tem todos os laudos e exames que comprovam a deficiência. Desta forma, analisando a situação de João, seria possível concluir que ele preenche os requisitos necessários para receber o BPC LOAS? A resposta é SIM!
Desta forma, quais documentos João deverá apresentar para comprovar o direito? Vamos dividir a lista de documentos em dois, a seguir você verá os principais documentos que servirão de base para comprovar a existência de uma deficiência, e logo em seguida, será apresentado todos os documentos que servirão de base para comprovar a renda familiar.
Comprovando a deficiência:
- Laudos médicos/atestados;
- Receitas de medicamentos;
- Exames;
- Comprovante de tratamento contínuo;
OBSERVAÇÃO:
Não será necessário apresentar todos esses documentos elencados acima para comprovar a deficiência no INSS. Cada caso terá a sua peculiaridade. Mas, lembre-se, quanto mais documentos forem apresentados para provar o direito melhor.
Comprovando a renda familiar:
- Inscrição no Cadúnico;
- Comprovante de residência
- Comprovante de gastos, como água, luz, medicamentos, etc
- Documento de identificação (RG, CPF, Carteira de Trabalho…) de todas as pessoas que compõem o grupo familiar (esposo, filhos, mãe, pai…).
OBSERVAÇÃO:
É considerado grupo familiar somente aqueles que moram junto com a Pessoa com Deficiência. Ou seja, todos que moram na mesma casa em que a Pessoa com Deficiência reside.
IMPORTANTE!
A inscrição no CadÚnico é um requisito obrigatório e fundamental para requerer o BPC LOAS. Pois, é através dele que a Pessoa com Deficiência irá confirmar que realmente é uma pessoa de baixa renda.
Então, você gostou dessa listinha de documentos? Ela está bem detalhada. Mas, saiba que a depender do caso, podem ser adicionados outros documentos mais específicos.
Espero que você tenha gostado desse post. Nosso objetivo é ajudar você a entender os seus direitos. Continue acompanhando o conteúdo nas redes sociais do escritório. Sinta-se à vontade para deixar quaisquer dúvidas nos comentários, teremos prazer em te responder!
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