Quer saber qual é o limite de renda para receber o loas em 2021? Vou te contar tudo aqui neste texto!
Para comprovar que você tem direito a receber o loas, você precisa demonstrar que a sua renda é insuficiente. Mas para isso existe um valor específico. Você sabe qual é? Além disso, a renda de algumas pessoas da sua família também contam. E para saber esse valor é necessário realizar um cálculo.
Você sabe que cálculo é esse? Não?
Bom, não se preocupe, vou te ensinar tudo aqui… passo a passo, ponto por ponto.
Leia o texto até o final para ver sobre:
- O que é BPC LOAS?
- BPC LOAS e o critério de renda
- Limite de renda para receber o BPC LOAS em 2021
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O QUE É BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como loas, consiste no pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que não possuem renda suficiente para manter o próprio sustento.
Nesse sentido, podem receber o BPC LOAS:
- Idosos, com idade igual ou superior a 65 anos;
- Pessoas com Deficiência, independente da idade
Ambos devem comprovar não possuir renda suficiente para sobreviver de maneira digna.
IMPORTANTE!
Uma dúvida muito comum sobre o BPC LOAS para idosos é se a idade exigida para mulheres é inferior a idade exigida para os homens. A idade mínima para solicitar o BPC LOAS para idoso é 65 anos, independente do sexo. Ou seja, a idade mínima de 65 anos é exigida tanto para homens quanto para mulheres.
O valor do BPC LOAS aumentou em 2021?
Uma dúvida muito comum agora no começo do ano é se o valor do BPC LOAS teve algum aumento. Como já vimos, o Benefício de Prestação Continuada tem o valor de 1 (um) salário mínimo por mês.
Se o valor do salário mínimo aumenta o valor do benefício loas também aumenta?
A resposta é SIM! O valor do loas é de acordo com o salário mínimo da época. Até o final de 2020 o valor do benefício era de R$ 1.045,00, porque esse era o valor do salário mínimo naquele ano.
Como em 2021 houve reajuste no valor do salário mínimo, o BPC LOAS vai seguir esse reajuste. O salário mínimo passou de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00. Desse modo, o valor do BPC LOAS em 2021 é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
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BPC LOAS E O CRITÉRIO DE RENDA
Além do critério da idade ou da deficiência, o BPC LOAS também exige o critério de renda. Mas que critério de renda é esse?
Lembra que no início desse texto comentamos que o benefício loas é para idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter renda suficiente para viver? Então, essa condição deve ser demonstrada para o INSS para receber o benefício.
Diante disso, para definir o que é renda insuficiente, a lei estabeleceu que terá direito ao Benefício de Prestação Continuada a pessoa que tiver renda mensal familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
Entenda o que é renda mensal familiar e como é feito o cálculo de renda do loas
A renda mensal familiar per capita é o resultado do seguinte cálculo: soma (+) de todo o dinheiro que você e as pessoas que moram com você ganham no mês dividido (÷) pelo número de pessoas que moram na sua casa.
Falando assim parece complicado, não é? Mas que tal tudo isso de uma forma mais visual?
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LIMITE DE RENDA PARA RECEBER O LOAS EM 2021
Agora que já vimos como funciona o critério de renda exigido pela lei do benefício assistencial, vamos ver em números qual é o limite de renda para receber o loas. Mas para isso vamos precisar voltar para o critério de renda estabelecido na lei, pois está diretamente relacionado.
Como a base de cálculo é baseado no salário mínimo vigente, o aumento do salário mínimo reflete no limite de renda exigido para receber o benefício assistencial. Em outras palavras, o salário mínimo aumenta, o valor do limite de renda aumenta também.
A base continua sendo o salário mínimo, mas como o valor do salário mínimo mudou, a renda mensal per capita para fins de recebimento do loas também vai mudar. Achou complicado? Veja como isso acontece na prática!
Valor máximo da renda para receber o loas
Como vimos, o salário mínimo em 2021 é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Para saber o valor de ¼ (um quarto) do salário mínimo, basta dividir R$ 1.100,00 por 4 (quatro). Já fiz esse cálculo e vou mostrar para você:
Portanto, ¼ do salário mínimo equivale a R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Isso significa que o limite de renda para receber o loas em 2021 é de R$ 275,00. Desse modo, o resultado do cálculo da renda mensal do seu grupo familiar (conforme ensinamos no tópico anterior) deve ser de no máximo R$ 275,00.
Concluindo: o limite de renda para receber o loas em 2021 é R$ 275,00 de renda mensal familiar per capita.
Porém, se ao fazer o cálculo você descobrir que a sua renda familiar é maior que R$ 275,00, não se preocupe. Existe uma série de detalhes que devem ser observados na hora de fazer o cálculo e existem outros modos de comprovar que você precisa desse benefício. Um deles é demonstrar suas despesas. Além disso, é possível entrar na justiça. Assim, sua situação financeira será analisada para além da renda.
Espero ter ajudado a tirar suas dúvidas!
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