Para receber o BPC LOAS é necessário comprovar viver com renda baixa e, para isso, é feito o cálculo da renda familiar. Mas o que de fato entra nesse cálculo de renda para analisar o direito ao BPC LOAS?
Aqui vamos aprender sobre:
- O que é cálculo da renda familiar
- Como funciona o cálculo de renda para o BPC LOAS
- O que entra no cálculo de renda
- O que NÃO entra no cálculo de renda
- Exemplo prático
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O QUE É CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR
Você sabia que para receber o BPC LOAS você precisa ter 65 anos ou mais ou ter alguma deficiência? Mas só isso não basta. É necessário demonstrar que sua renda e a renda de sua família é insuficiente para sobreviver. Chamamos isso de critério econômico ou condição de miserabilidade.
Para definir esse requisito, a lei determinou que é considerado incapaz de manter o próprio sustento a pessoa que apresentar renda mensal familiar inferior a ¼ do salário mínimo. Mas para saber se a pessoa tem renda familiar menor ou maior que ¼ do salário mínimo é necessário fazer uma conta.
Em conclusão e de forma resumida, o cálculo da renda familiar é uma forma de analisar se a pessoa tem direito ou não de receber o BPC LOAS, também chamado de Benefício Assistencial de Prestação Continuada.
Aqui no site eu ensino como fazer esse cálculo. Leia esse texto para saber como: BPC LOAS: Como Fazer O Cálculo Da Renda Familiar?
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COMO FUNCIONA O CÁLCULO DE RENDA PARA O BPC LOAS
Quem quiser receber o BPC LOAS vai ter que comprovar que possui renda baixa ou insuficiente para sobreviver. Como já vimos, será necessário fazer um cálculo da renda que você e seus familiares recebem. Mas como esse cálculo funciona na prática?
O cálculo de renda para saber se tem ou não direito ao BPC LOAS funciona da seguinte forma: em primeiro lugar, soma-se todas as rendas que você e seus familiares ganham no período de um mês. Em segundo lugar, esse valor é dividido pelo número de familiares que moram com você (incluindo você que está pedindo o benefício). E o resultado dessa conta é a renda familiar mensal per capita.
Veja de forma visual como funciona esse cálculo:
Lembrando que para receber o BPC LOAS o resultado dessa conta deve ser inferior a ¼ do salário mínimo (ou seja, o valor de 1 salário mínimo dividido por 4). Mas você pode estar se perguntando se todas as pessoas que moram com você entram nesse cálculo, não é mesmo? Para tirar essa dúvida, recomendo que leia também esse texto: LOAS: Quem Faz Parte Do Grupo Familiar?
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O QUE ENTRA NO CÁLCULO DE RENDA?
O cálculo é realmente muito importante para saber se você tem ou não direito ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada, o BPC LOAS. Nesse sentido, precisamos observar cada detalhe, pois sabemos que um valor a mais pode tirar seu direito de receber o BPC LOAS.
Além disso, você precisa saber quais valores entram no cálculo da renda familiar quando o assunto é o BPC LOAS. Pensando nisso, eu preparei uma lista para você de todos os valores que entram para o cálculo de renda familiar da loas.
Os valores que entram no cálculo de renda do BPC LOAS são:
1 – salários;
2 – proventos;
3 – pensões;
4 – pensões alimentícias;
5 – benefícios de previdência pública;
6 – benefícios de previdência privada;
7 – seguro-desemprego;
8 – comissões;
9 – pro-labore;
10 – rendimentos do trabalho não assalariado;
11 – rendimentos do mercado informal ou autônomo;
12 – rendimentos auferidos do patrimônio;
13 – Renda Mensal Vitalícia;
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Todos os valores citados nessa lista vão entrar no cálculo de renda. Então se alguém do seu grupo familiar recebe algum desses rendimentos, esse valor será considerado no momento de analisar sua condição econômica para receber o BPC LOAS.
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O QUE NÃO ENTRA NO CÁLCULO DE RENDA
É importante que você saiba também quais valores não devem entrar no cálculo da renda do BPC LOAS. Você deve estar se perguntando: “ah, mas existem valores que não são calculados?”
A resposta é SIM, existem alguns valores que não entram na conta da renda familiar no momento de analisar o direito ao BPC LOAS. Mas que valores seriam esses? Fiz uma lista só com valores que não são calculados. Veja quais são a seguir.
Os valores que não entram no cálculo de renda do BPC LOAS são:
1 – benefícios de assistência médica;
2 – pensão especial de natureza indenizatória;
3 – rendimentos de estágio supervisionado;
4 – rendimentos de contrato de aprendizagem;
5 – benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária;
6 – valores oriundos de programas sociais de transferência de renda;
7 – rendas de natureza eventual ou sazonal;
8 – benefício de prestação continuada (loas) recebido por outro parente;
9 – benefício previdenciário de até 1 salário mínimo, devido a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência da mesma família.
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IMPORTANTE!
Ficou em dúvida se algum valor entra ou não entra no cálculo de renda? O ideal é conversar sobre seu caso com um especialista.
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EXEMPLO PRÁTICO
Vamos aplicar tudo que aprendemos nesse post em um exemplo prático? A ideia é reforçar nosso aprendizado para que você possa analisar aí na sua casa se você ou alguém próximo a você pode receber o BPC LOAS.
Bom, vamos imaginar a seguinte situação hipotética: José tem 67 anos e quer receber o BPC LOAS. Ele não é aposentado e não possui nenhuma fonte de renda. José cumpre o requisito da idade (mais de 65 anos). No entanto, resta saber se José cumpre também o requisito econômico. Para isso, José decidiu fazer o cálculo da renda da sua família. Mas na hora do cálculo ficou em dúvida sobre alguns valores, se deveriam ou não entrar na conta.
José leu o texto aqui do blog que fala sobre o grupo familiar (esse texto aqui: LOAS: Quem Faz Parte Do Grupo Familiar?) e descobriu que fazem parte do seu grupo familiar: a esposa, seu pai e os dois filhos mais novos.
Vejamos agora as rendas do grupo familiar de Seu José:
- Esposa: trabalha e recebe 1 salário mínimo por mês.
- Pai: é aposentado por idade e também ganha 1 salário mínimo por mês.
- Os dois filhos mais novos estão desempregados e não possuem renda.
A questão é: a renda da esposa e do pai de José entram no cálculo da renda familiar?
Em primeiro lugar vamos analisar a renda da esposa. Trata-se de salário advindo de emprego remunerado. Esse valor entra no cálculo da renda para saber se José tem direito ao BPC LOAS? A resposta é SIM. O salário da esposa entrará no cálculo da renda familiar.
Agora precisamos saber se a aposentadoria do pai de José entra no cálculo da renda familiar. Trata-se de aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo, ou seja, é um benefício previdenciário. E aí, depois do que vimos aqui neste post, esse valor entra ou não entra no cálculo? Bom, a resposta é NÃO entra no cálculo. Benefícios previdenciários de até 1 salário mínimo não entram no cálculo, lembra?
Portanto, na análise da renda para receber o BPC LOAS, José não deve considerar o valor da aposentadoria do pai, mas deve calcular o salário da esposa. Ficou claro isso? Então agora é sua vez! Veja quais rendas do seu grupo familiar serão contabilizadas e quais não vão entrar no cálculo e descubra o valor da renda mensal familiar per capita da sua família. Com esse resultado você pode ver se você ou alguém da sua família poderá receber o BPC LOAS.
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