NESSE POST VOCÊ VAI APRENDER SOBRE OS PRINCIPAIS REQUISITOS QUE O INSS EXIGE PARA CONCEDER O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO.
Se você chegou até aqui, é porque você está em busca de saber se possui os requisitos necessários para se aposentar ou receber algum benefício do INSS. Se este for o motivo de sua visita a este blog fique feliz! Você está a um passo para tirar todas as suas dúvidas.
Primeiramente, te convido a fazer a seguinte reflexão: eu estou em busca de uma aposentadoria ou de um benefício? Você sabia que existe uma diferença entre estes dois termos? Eu sei que a resposta vai ser NÃO! Mas, não se preocupe até o final deste texto todos esses conceitos e palavras técnicas ficarão tão claros em sua mente que você poderá até explicar sobre esse assunto para seus familiares e amigos.
A segunda e última reflexão é: nunca contribuí para o INSS, e agora? Posso me aposentar?
Essas perguntas são extremamente importantes para que você possa identificar se possui ou não direito de receber o Benefício de Prestação Continuada – BPC, popularmente conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e quais os documentos necessários para comprovar o seu direito.
Essas perguntas são extremamente importantes para que você possa identificar se possui ou não direito de receber o Benefício de Prestação Continuada – BPC, popularmente conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e quais os documentos necessários para comprovar o seu direito.
No decorrer deste post vamos ver exemplos práticos para entender as seguintes questões:
– BPC LOAS é a mesma coisa que aposentadoria?
– Quais os requisitos para receber o BPC LOAS?
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BPC LOAS É A MESMA COISA QUE APOSENTADORIA?
Como eu sei que você está curioso(a) para saber a resposta dessa pergunta, eu já adianto que NÃO! O Benefício de Prestação Continuada não é a mesma coisa que uma aposentadoria.
Pois, o BPC LOAS é uma espécie de benefício assistencial, que garante um salário mínimo mensal para as pessoas idosas ou com deficiência que estejam vivendo em situação de miserabilidade, ou seja, aqueles que não possuem renda suficiente para sobreviver. Além disso, existe uma série de requisitos para a concessão deste benefício que será apresentado logo mais.
De início eu gostaria que ficasse claro que o BPC LOAS não exige que você tenha feito qualquer contribuição para a Previdência Social. Enquanto que, para receber uma aposentadoria, o requisito fundamental é justamente a contribuição para manter o sistema da previdência. É a famosa frase “toma lá dá cá”, ou seja, para você se aposentar no futuro é necessário ter contribuído no passado.
Passada essa diferença entre BPC LOAS e aposentadoria, agora vamos para a parte prática! Quais os requisitos necessários para requerer o benefício assistencial?
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REQUISITOS PARA RECEBER O BPC LOAS
Agora que já sabemos sobre os principais aspectos do amparo assistencial, que tal aprender um pouco sobre os requisitos fundamentais para receber o BPC LOAS ajudando a vizinha de nossa amiga Maria? Exatamente, nossa amiga Maria! você está lembrado dela? Se a resposta for SIM, você está no caminho certo! Agora, se a resposta for NÃO fica o convite de aprender um pouco mais sobre o tema: Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar?
Vamos para um exemplo prático!
Vou ajudar você fazendo um resumo sobre a história de nossa amiga Maria na busca da concessão de seu benefício.
Pois bem, Maria quando nos procurou tinha 65 anos, era casada e tinha 02 (dois) filhos que moravam com ela. Nunca contribuiu para a Previdência, e não tinha recursos financeiros para prover o próprio sustento e não contava com a ajuda de parentes para sobreviver. Dessa forma, o resultado não poderia ser outro, após reunir todas as provas Maria conseguiu receber o BPC LOAS. Parece bom demais para ser verdade não é? Mas foi o que aconteceu.
Agora, Maria voltou a nos procurar, trazendo consigo sua vizinha Joana, que narrou a seguinte história: Joana disse que tem 67 anos, não tem filhos, seu marido faleceu há mais de 3 (três) anos deixando ela completamente desamparada, também não tem condições de prover o próprio sustento e não tem parentes vivos que possam ajudá-la. E agora? Joana terá direito de receber o BPC LOAS? Quais requisitos ela deve preencher?
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Vamos ver de quais requisitos estamos falando…
Se você ou alguém que você conheça está passando por esta situação, saiba que o primeiro requisito exigido pelo INSS é ter idade igual ou superior a 65 anos, seja homem ou mulher. Desta forma, como Joana tem 67 anos ela preenche esse requisito.
O segundo requisito é possuir renda mensal familiar abaixo de ¼ (um quarto) do salário mínimo para cada membro da família. Essa parte é complicada né? Mas, no nosso exemplo, Joana não tem familiares e também não tem condições físicas de trabalhar, logo, não possui renda para ser avaliada. Preenchendo, portanto, o segundo requisito exigido.
O terceiro e quarto requisito é não receber nenhum outro tipo de benefício ou aposentadoria e estar inscrito no CadÚnico. A partir desta informação, Joana imediatamente efetuou o seu cadastro no CadÚnico, a fim de comprovar ser uma pessoa de baixa renda e declarou não receber nenhum outro tipo de aposentadoria, preenchendo assim os últimos requisitos para receber o LOAS idoso.
Desta forma, você pôde perceber que a análise dos requisitos deve ser de forma cumulativa, ou seja, a pessoa deve preencher TODOS os requisitos para requerer o benefício, não basta ter um ou outro, deve ter absolutamente todos.
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Para uma melhor visualização dos requisitos necessários, abaixo você encontrará todos os itens dispostos de forma objetiva. Veja a lista dos requisitos para receber o BPC LOAS:
– Ter idade igual ou superior a 65 anos;
– Ter renda mensal familiar per capita abaixo de ¼ (um quarto) do salário mínimo;
– Não receber nenhum outro tipo de aposentadoria ou benefício;
– Estar inscrito no Cadúnico.
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