Se você tem interesse em saber tudo sobre quem tem direito de receber o amparo assistencial ao idoso, esse post é para você!
Fique feliz! Afinal, você está a um passo de tirar todas as suas dúvidas. Pois, esse texto nada mais é do que um guia completo sobre o BPC LOAS, ou seja, sobre o Benefício de Prestação Continuada pago pelo governo no valor de um salário mínimo por mês.
Nesse momento você deve estar se perguntando: será que eu tenho direito de receber esse LOAS? Eu tenho 65 anos, mas somente ter a idade é o suficiente? Minha vizinha tem 66 anos e não conseguiu esse benefício, porque eu iria conseguir? Eu nunca contribuí para o INSS ou contribuí por pouco tempo. Se essas ou mais dúvidas estão rondando a sua cabeça, pare agora e preste atenção nesse super conselho: Cada caso é um caso!
Confira abaixo se você ou até mesmo seus amigos ou parentes preenchem TODOS os requisitos para receber o benefício.
Aqui você vai aprender de uma vez por todas sobre:
- Amparo assistencial e BPC LOAS é a mesma coisa?
- Por que o amparo assistencial ao idoso foi criado?
- Requisitos para receber o amparo assistencial
AMPARO ASSISTENCIAL E BPC LOAS É A MESMA COISA?
A maioria das pessoas acredita que o amparo assistencial ao idoso e o BPC LOAS idoso são duas coisas completamente diferentes. Mas, não é verdade! O BPC – Benefício de Prestação Continuada é chamado por vários nomes, mas o benefício é o mesmo.
Então meu amigo e minha amiga, se você ao ler o título desse post estava pensando que iria receber um salário mínimo pelo amparo assistencial e mais um salário mínimo pelo BPC LOAS, você está muito enganado! Pois, independente do nome que esse benefício é chamado, o valor pago mensal é de apenas um salário mínimo.
Agora fiquei curiosa! Me conta, você realmente estava pensando isso? Se sim, escreva nos comentários por qual desses nomes você conhecia esse benefício. Eu costumo chamar de BPC LOAS, e você? Como chamam na sua cidade?
POR QUE O AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO FOI CRIADO?
Agora que você já sabe que o amparo assistencial ao idoso é a mesma coisa que BPC LOAS, eu gostaria que você pensasse, por que ele foi criado?
É natural a maioria das pessoas criticar o governo e seus governantes, mas, se for parar para pensar, o BPC LOAS foi uma das melhores coisas já criadas nos últimos tempos, claro que esse benefício poderia trazer regras melhores e mais fáceis de serem alcançadas pela população. Porém, esse benefício que hoje conhecemos como BPC LOAS, foi uma conquista e tanto para nossa classe.
Pois, pessoas que nunca contribuíram, ou que não conseguiram atingir o mínimo exigido de contribuições para para se aposentar, poderão conseguir ter um benefício assistencial e assim ter uma vida mais digna, graças a esse amparo do governo.
Pensando dessa forma, esse amparo assistencial foi criado, como seu próprio nome já diz, para amparar as famílias de baixa renda e garantir o mínimo de sobrevivência para essas pessoas que já estão com uma idade avançada e não conseguem mais serem inseridas no mercado de trabalho.
Leia também: BPC LOAS: Como Fazer O Cálculo Da Renda Familiar?
REQUISITOS PARA RECEBER O AMPARO ASSISTENCIAL
Ficou feliz em saber que você não precisa contribuir para o INSS para ter direito ao BPC LOAS? Agora vamos descobrir se você preenche os requisitos para receber esse amparo assistencial!
Se você prestou atenção na leitura até aqui, você vai achar esse primeiro requisito muito fácil, vai até falar: “eu já sabia disso”. Mas, não se engane, tem muita gente que tem dúvidas sobre esse requisito. Pois, com tanta publicidade na TV; leis sendo editadas todos os dias e pior; aqueles vizinhos que adoram fofocar e dar a própria interpretação das notícias; não tem como você saber o que está certo ou errado, ou o que efetivamente está valendo no momento.
Sobre os requisitos:
Então, tome o que eu vou te dizer abaixo como uma verdade absoluta. O primeiro requisito para receber o amparo assistencial ao idoso é:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos, independente de você ser homem ou mulher.
Então quer dizer, que se eu tiver 65 anos pode solicitar esse benefício? Muita calma nessa hora! Ter a idade mínima exigida não é o suficiente. Ainda temos mais um requisito que precisa ser preenchido. O famoso requisito da:
- Renda mensal inferior a 25% do salário mínimo (¼ do salário mínimo).
Estou imaginando a sua reação nesse momento. Eu não disse que seria fácil, mas também não é impossível! Então guarde esses dois requisitos no coração, eles valem ouro.
Por fim, se você está triste achando que não vai conseguir provar que preenche esses requisitos. Eu vou te dar mais uma ajudinha!
Em nosso post sobre: Quais os documentos necessários para requerer o LOAS idoso? selecionamos todos os documentos que você precisa para requerer o amparo assistencial ao idoso, inclusive, tem um caso prático super didático onde você irá acompanhar a jornada de nossa amiga Maria na busca pelo seu benefício. A Maria é uma personagem fictícia que representa a realidade de muitos de nós brasileiros. Por isso, sempre usaremos o exemplo dela aqui no blog. Se você já leu algum de nossos posts já conhece nossa amiga Maria, mas se ainda não leu, fica o convite para aprender um pouco mais sobre cada particularidade do BPC LOAS.
OBSERVAÇÃO:
A inscrição no CadÚnico é um documento obrigatório para requerer o amparo assistencial. Pois, é através dele que o idoso irá provar a renda familiar, como sendo de baixa renda.
IMPORTANTE!
Lembre-se sempre que quem recebe esse amparo assistencial não terá direito a outros benefícios concedidos pelo INSS, tais como:
- 13° Salário;
- Pensão por Morte;
- Não receber nenhum outro tipo de aposentadoria ou benefício.
Espero que você tenha gostado desse post, pois nosso objetivo é ajudar você a entender os seus direitos. Continue acompanhando o conteúdo nas redes sociais do escritório. Sinta-se à vontade para deixar quaisquer dúvidas nos comentários, teremos prazer em te responder!
Se desejar conversar com um advogado especialista em direito assistencial, é só clicar no botão abaixo:
