SAIBA DE UMA VEZ POR TODAS SE É POSSÍVEL ACUMULAR A PENSÃO POR MORTE COM O BPC LOAS.
Essa é uma dúvida bastante comum entre os brasileiros. Principalmente entre as pessoas que recebem o BPC LOAS ou tem parentes idosos que estão recebendo este amparo assistencial. Ao final deste post você vai tirar todas suas dúvidas a respeito do tema e ficar por dentro das principais características que diferenciam o recebimento desses dois benefícios.
Eu sei que você está curioso para saber de uma vez por todas a resposta da pergunta do título. Mas, antes de revelar a resposta, eu te convido a fazer a leitura dos tópicos a seguir. Eles são muito importantes para você desenvolver um conhecimento completo e, eu te garanto que após todo esse percurso, você poderá até ensinar seus familiares e vizinhos, explicando com excelência tudo que você irá aprender hoje! Então, você está preparado?
Aqui nós vamos conversar sobre:
- O que é a pensão por morte?
- Quem pode receber a pensão por morte?
- Quais os requisitos para receber o BPC LOAS?
- É possível receber pensão por morte e LOAS?
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O QUE É A PENSÃO POR MORTE?
A Pensão por Morte nada mais é do que um Benefício Previdenciário concedido aos dependentes do falecido, com o objetivo de substituir a remuneração que o trabalhador ou aposentado recebia e que contribuía com o sustento do lar.
Então, ficou curioso sobre esse benefício? Siga com a leitura para conhecer ainda mais sobre a Pensão por Morte que é tão importante para os brasileiros e que auxilia a vida de muitos.
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QUEM PODE RECEBER A PENSÃO POR MORTE?
A Pensão por Morte tem como objetivo assegurar o sustento econômico dos dependentes do falecido para que sua família não seja prejudicada. Dessa forma, o INSS garante o sustento e a vida digna para os dependentes do falecido. Então, para compreender melhor quem pode receber o benefício vamos separar em grupos as pessoas que têm direito ao recebimento da pensão por morte.
GRUPO 1:
- Filhos, se menor de 21 anos ou deficiente mental, inválido, deficiência grave;
- Cônjuge;
- Companheiro(a).
GRUPO 2:
- Os pais do falecido.
GRUPO 3:
- O irmão não emancipado menor de 21 anos em qualquer condição ou doente mental, intelectual, inválido ou deficiência grave.
OBSERVAÇÃO:
Tanto os pais quanto os irmãos precisam comprovar a dependência econômica com o falecido, mais para frente mostraremos como isso pode ser feito.
Agora que você já sabe quem pode receber o benefício assistencial, eu vou te explicar como funciona na prática!
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QUAIS OS REQUISITOS PARA RECEBER O BPC LOAS?
No tópico anterior, foi explicado sobre as pessoas que têm direito de receber a Pensão por Morte. Agora, veremos o que vem a ser o BPC LOAS e quais os requisitos necessários para receber esse amparo assistencial.
O BPC LOAS tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para os Idosos e para as Pessoas com Deficiência (PcD), que não possam garantir de alguma forma seu próprio sustento, suas condições mínimas de sobrevivência, nem ter essas condições providas por suas famílias.
Além disso, para que esse benefício assistencial seja concedido, a legislação entende que a pessoa idosa, seja ela homem ou mulher, deve ter idade igual ou superior a 65 anos. Além disso, deve comprovar ser pessoa de baixa renda, estar inscrita no CadÚnico e não receber outra espécie de aposentadoria ou benefício.
Além disso, o Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício assistencial popularmente conhecido como LOAS, devido ao nome da lei, Lei Orgânica da Assistência Social, e sua principal característica é a não necessidade de contribuição para o INSS, ou seja, você não precisa contribuir previamente para requerer um benefício assistencial no futuro.
Talvez você também vai gostar de ler Saiba quais são os requisitos do BPC LOAS para idosos
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É POSSÍVEL RECEBER PENSÃO POR MORTE E BPC LOAS?
Agora chegou o momento mais esperado deste post. No presente tópico enfim vamos responder a famosa dúvida: Posso receber pensão por morte e LOAS?
E para isso, vamos utilizar o seguinte exemplo: imagine que Laura e João são casados. Laura é uma idosa que nunca contribuiu para a Previdência e cumpriu com os demais requisitos exigidos pelo INSS para requerer o BPC LOAS, motivo pelo qual, vem recebendo o benefício assistencial. João, seu esposo, é um segurado do INSS, ou seja, João contribuiu durante longos anos de sua vida e atualmente recebe uma aposentadoria. Porém, Laura informou que seu esposo faleceu e agora ela gostaria de saber se pode cumular o seu BPC LOAS com a aposentadoria que seu esposo recebia.
A questão é: Laura poderá receber os dois ao mesmo tempo?
Infelizmente, a resposta é NÃO. Mas, acredito que no decorrer do texto você já esperava que não seria possível fazer essa cumulação, ou seja, receber ambos os benefícios ao mesmo tempo. Pois, nessa hipótese, se a beneficiária do BPC LOAS passar a receber a Pensão por Morte, ela irá perder o direito ao recebimento do benefício assistencial, justamente porque o LOAS é um benefício para pessoas que não têm condições de se manter.
Nesse sentido, é importante deixar claro que o BPC LOAS não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
Mas, não fique triste! Agora que você sabe a diferença desses dois institutos e sabe que ambos não podem ser acumulados. Você poderá optar pela opção mais vantajosa, seja ela manter o BPC LOAS ou passar a receber os valores provenientes de uma Pensão por Morte.
Espero que você tenha gostado desse post. Nosso objetivo é ajudar você a entender os seus direitos. Continue acompanhando o conteúdo nas redes sociais do escritório. Sinta-se à vontade para deixar quaisquer dúvidas nos comentários, teremos prazer em te responder!
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