Seu benefício assistencial (bpc loas) foi suspenso e você não sabe o que fazer? Não se preocupe, pois aqui eu vou mostrar tudo que você precisa saber para não perder seu benefício loas.
Neste post nós vamos falar sobre:
- Por que acontece a suspensão do BPC LOAS?
- Quando meu BPC LOAS pode ser suspenso?
- BPC LOAS suspenso. O que fazer?
POR QUE ACONTECE A SUSPENSÃO DO BPC LOAS?
O benefício assistencial de prestação continuada, também conhecido como bpc loas ou somente loas, é um benefício de 1 salário mínimo pago pelo governo para idosos e deficientes que não possuem renda para se manter.
O BPC LOAS faz parte da assistência social e seu objetivo é tirar as pessoas da extrema pobreza. Logo, trata-se de um beneficio de caráter transitório, pois se os requisitos exigidos para receber o benefício forem superados a pessoa perde seu direito de recebê-lo.
Isso tudo porque o BPC LOAS não é vitalício. Ou seja, o beneficiário só poderá receber o benefício enquanto fizer jus aos requisitos exigidos por lei. Se o beneficiário deixar de cumprir qualquer um dos requisitos perderá o direito de receber o benefício.
Diante disso, você só recebe o loas enquanto cumprir os critérios estabelecidos na lei. É por isso que os beneficiários do BPC LOAS passam por revisão a cada 2 anos, para ver se podem continuar recebendo o benefício.
Desse modo, o benefício de prestação continuada pode ser suspenso, cessado, bloqueado ou até mesmo cancelado. Mas veja, são situações diferentes, tendo cada uma motivos específicos. Hoje falaremos somente dos casos de suspensão do BPC LOAS.
QUANDO MEU BPC LOAS PODE SER SUSPENSO?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cuida de tudo relacionado ao BPC LOAS, inclusive está sempre atento a qualquer mudança na situação dos beneficiários. Se for detectada qualquer irregularidade, o INSS poderá suspender o pagamento do seu benefício de prestação continuada.
Mas quando isso pode acontecer? Primeiramente, vamos entender o que é suspensão.
O que é suspensão do benefício?
A suspensão do BPC LOAS ocorre quando o INSS para de enviar o valor do benefício para a rede bancária. Quando isso acontece falamos que o benefício foi SUSPENSO.
Quando meu benefício pode ser suspenso?
Vários motivos podem levar à suspensão do seu BPC LOAS. Por isso, resolvi fazer uma lista com tudo que pode ocasionar a suspensão do seu benefício. Veja só:
SITUAÇÕES QUE PODEM SUSPENDER SEU BPC LOAS:
- Irregularidade na concessão ou manutenção do BPC;
- Deixar de cumprir alguns dos requisitos exigidos por lei;
- Não agendar a perícia médica para revisão do benefício dentro do prazo (nos casos em que o INSS convoca para perícia);
- Omissão ou falsificação de informações;
- Informações cadastrais incompletas ou insuficientes;
- Não realizar a inscrição no cadúnico dentro do prazo;
- Não apresentar defesa dentro do prazo estabelecido;
- Se a defesa for negada ou considerada insuficiente.
ATENÇÃO!
Se seu benefício for bloqueado, você deve entrar em contato com o INSS em até 30 dias após o bloqueio. Mas se passar esse prazo o BPC LOAS será suspenso.
BPC LOAS SUSPENSO. O QUE FAZER?
Agora você já sabe o que pode suspender seu BPC LOAS. Mas e se seu benefício já foi suspenso, o que você deve fazer? É o que eu vou te mostrar agora!
Primeiramente, você deve saber que antes do benefício ser suspenso, o INSS deve enviar uma notificação. Com isso, você terá a chance de mostrar que tem sim direito ao BPC LOAS, antes que o mesmo seja suspenso efetivamente. Você ficará ciente da irregularidade encontrada no seu benefício e deverá apresentar documentos que comprovem o que está sendo questionado.
Prazo para apresentar defesa = 10 dias.
Depois de apresentar sua defesa, o INSS tem 30 dias para fazer a análise, sendo que este prazo pode ser aumentado por mais 30 dias. E durante esse período de análise, o pagamento do BPC LOAS é feito normalmente.
Em seguida, o INSS irá analisar sua defesa, podendo aceitá-la ou não. Portanto, no caso de ser aceita, o seu benefício continuará sendo pago, sem qualquer prejuízo.
Por outro lado, se sua defesa não for aceita, seu BPC LOAS será suspenso e o pagamento não será mais enviado ao banco. Mas, se isso acontecer não fique triste, pois ainda existem outros caminhos.
Se o INSS suspender seu benefício, ainda há a possibilidade de recurso administrativo no prazo de 30 dias. Ou você pode, ainda, recorrer à justiça. Nesses casos, o ideal é conversar com um especialista para entender exatamente o seu caso e orientar a melhor defesa cabível.
Se desejar conversar com um advogado especialista em direito assistencial, é só clicar no botão abaixo:
