SE VOCÊ TEM INTERESSE EM APRENDER TUDO SOBRE QUAL A IDADE MÍNIMA NECESSÁRIA PARA RECEBER O BPC LOAS ESSE POST É PARA VOCÊ!
Nesse post você irá aprender se existe uma idade mínima para receber o benefício assistencial que cuida de muitos brasileiros e que pode te ajudar também. Fique comigo para aprender mais sobre o BPC LOAS para as Pessoas com Deficiência.
Telles Advocacia
VOCÊ SABIA?
Grande parte das Pessoas com Deficiência mesmo preenchendo os requisitos necessários para receber o Benefício de Prestação Continuada ao deficiente, não sabem que tem direito? Pois é, essa é uma realidade de muitos brasileiros. O BPC LOAS tem por objetivo principal amparar as pessoas que estão necessitadas e que não possuem condições financeiras de prover o próprio sustento.
Além disso, um dos objetivos do benefício é a habilitação e reabilitação de pessoas com algum tipo de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, sabendo disso, é preciso se perguntar: existe idade mínima para conceder o BPC LOAS PARA DEFICIENTE?
Se esta dúvida estiver passando sobre sua cabeça, não se preocupe! Nesse post vou te explicar:
- Quem tem direito de receber o BPC LOAS
- Qual a idade mínima para receber BPC LOAS?
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QUEM TEM DIREITO DE RECEBER O BPC LOAS?
Como você pôde perceber nos posts anteriores, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para os Idosos e para as Pessoas com Deficiência (PcD), que não possuam condições financeiras de garantir de alguma forma seu próprio sustento e suas condições mínimas de sobrevivência, nem ter essas condições providas por suas famílias.
Assim, você deve estar se perguntando: quem afinal tem direito de receber esse amparo assistencial? E eu te respondo, qualquer Pessoa com Deficiência, não importa a idade, desde que apresente dificuldades e impedimentos de longo prazo, seja esse impedimento de natureza física, sensorial, mental ou intelectual. Esses impedimentos devem gerar barreiras na participação plena e efetiva dessas pessoas na sociedade.
Se você ainda está com dúvidas sobre quem pode receber o BPC LOAS deficiente, que tal trazer um exemplo prático para uma melhor compreensão? Gostou da ideia? Nós também, assim fica mais fácil de visualizar essa pessoa no cotidiano.
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Veja um exemplo prático!
Para isso, usaremos como exemplo o caso prático de nosso amigo Alberto, se você leu o post anterior vai lembrar dele, se ainda não teve a oportunidade de fazer esta leitura, fica o convite de aprender um pouco mais sobre o tema: Qual tipo de deficiência dá direito ao BPC LOAS?
Vou resumir a história de nosso amigo Alberto na busca da concessão de seu benefício assistencial de Pessoa com Deficiência.
Alberto, tem 30 anos de idade e possui deficiência intelectual. Atualmente encontra-se desempregado, pois, possui limitações significativas em seu comportamento intelectual e adaptativo, ou seja, ele possui dificuldades de se comunicar com as outras pessoas e realizar certas atividades do cotidiano de um empresa, o que diminui suas chances de conseguir um emprego.
A partir desse exemplo fica mais fácil compreender um pouco sobre quem tem direito de receber o BPC LOAS deficiente, bem com o motivo pelo qual ele é pago. No tópico a seguir iremos analisar se o INSS exige idade mínima para que o pagamento desse benefício assistencial seja efetuado.
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QUAL A IDADE MÍNIMA PARA RECEBER BPC LOAS?
Agora chegou o momento mais esperado deste post. No presente tópico enfim vamos responder a famosa dúvida: BPC LOAS deficiente tem idade mínima?
Mas, acredito que no decorrer do texto você já esperava que a resposta seria que não existe idade mínima para requerer o BPC LOAS para Pessoas com Deficiência. Não há limitação de idade para que uma Pessoa com Deficiência receba um benefício assistencial.
Gostou deste conteúdo? Talvez você também vai gostar de ler Saiba tudo sobre o BPC LOAS para Pessoas com Deficiência.
Espero que você tenha gostado desse post. Nosso objetivo é ajudar você a entender os seus direitos. Continue acompanhando o conteúdo nas redes sociais do escritório. Sinta-se à vontade para deixar quaisquer dúvidas nos comentários, teremos prazer em te responder!
Se você tem dúvidas sobre o BPC LOAS, nós podemos te ajudar! Para conversar com um advogado especialista em direito assistencial, é só clicar no botão abaixo:
