O que é renda per capita exigida para o BPC LOAS?
Está pensando em pedir o BPC LOAS, mas não sabe como funciona a renda per capita exigida para receber o benefício? Não se preocupe, pois aqui explico tudo sobre a renda per capita do benefício loas. Neste post, você vai aprender: O que é BPC LOAS? Renda per capita exigida para receber o BPC LOAS O que é renda per capita? Valor de ¼ do salário mínimo em 2021 O QUE É BPC LOAS? Antes de falar sobre a renda per capita do loas, precisamos primeiro entender sobre esse benefício, tecnicamente chamado de benefício de prestação continuada. O BPC LOAS é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo por mês. Em 2021, isso equivale a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Mas agora você deve estar se perguntando: “qualquer pessoa pode receber?”. Não! Somente pessoas idosas (com mais de 65 anos) e pessoas com deficiência podem receber o BPC LOAS. Mas não para por aí. Além da idade mínima ou da condição de deficiência, essas pessoas devem comprovar não ter renda suficiente para manter o próprio sustento. E é aqui que entra a tal da renda mensal per capita. RENDA PER CAPITA EXIGIDA PARA RECEBER O BPC LOAS Agora sabemos que para receber o BPC LOAS é necessário comprovar não possuir recursos para manter uma vida digna. Mas como saber se alguém se encaixa nesse requisito? Primeiramente você precisa saber que a lei determina que para cumprir esse critério econômico o requerente deve ter renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Diante dessa condição, você precisa saber o que é renda per capita e como realizar esse cálculo. Mas antes disso, perceba que isso envolve não somente quem está pedindo o benefício, mas também seus familiares. FIQUE ATENTO! Nem todas as pessoas que moram com você vão entrar nesse cálculo. É muito importante saber disso, pois influencia diretamente no valor da renda per capita. Quando o assunto é renda per capita do BPC LOAS, pertencem ao grupo familiar APENAS: o requerente, o cônjuge ou companheiro(a), os pais ou madrasta/padrasto, irmãos solteiros, filhos(as) solteiros(as), enteados(as) solteiros(as) e menores tutelados. O QUE É RENDA PER CAPITA Para entender o que é renda per capita vamos ver o que diz o próprio Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (Decreto 6.214/07): Art. 4º Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício, considera-se: […] IV – família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso: aquela cuja renda mensal bruta familiar dividida pelo número de seus integrantes seja inferior a um quarto do salário mínimo; A renda per capita nada mais é do que o resultado da divisão de todos os rendimentos pelo número de habitantes da casa. O BPC LOAS usa como parâmetro do requisito econômico a renda familiar mensal per capita. Em outras palavras: é um cálculo que envolve todo o dinheiro que entra na sua casa no período de um mês. A soma dessas rendas deve ser dividida pelo número de pessoas que moram com você. Portanto, o resultado dessa conta é que chamamos de renda mensal familiar per capita. Parece um pouco complicado, mas não é! Fiz um esquema visual para você entender melhor, veja só: VALOR DE ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2021 Para receber o BPC LOAS é necessário que a conta demonstrada acima tenha o resultado menor que um quarto do salário mínimo. Mas quanto é, em reais, o valor de ¼ do salário mínimo? Em 2021, o valor do salário mínimo é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Logo, ¼ do salário mínimo é R$ 1.100,00 dividido por quatro. Diante disso, sabe-se que ¼ do salário mínimo em 2021 equivale a R$ 275,00. Em outras palavras: para receber o benefício loas sua renda per capita deve ser menor do que R$ 275,00. Se você fizer as contas e o resultado for maior que R$ 275,00, não se preocupe, pois esse valor pode ser discutido na Justiça. Se desejar conversar com um advogado especialista em direito assistencial, é só clicar no botão abaixo: